WebImposto de renda (IR): estende-se sobre o produto do capital ou trabalho dos contribuintes, ou seja, sobre o rendimento. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF): estende-se sobre as pessoas físicas e jurídicas que realizarem operações de crédito, câmbio e seguro ou afins. Web15 dec. 2024 · Via Mijn KNGF kun je je aanmelden voor deelname aan een IOF (ga hiervoor naar Lidmaatschap en IOF). Wil je zelf een IOF-groep starten? Neem dan contact op met …
IOF - o que é como funcionam as Operações Financeiras do IOF?
WebQuestões de Concursos. Próximas questões. Com base no mesmo assunto. Q555419. Direito Tributário Tributos Federais , IOF. Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional. São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores ... Web6 feb. 2024 · O presente artigo analisará a tributação relacionada ao petróleo, desde a fase de exploração até o refino. Portanto, é natural que certas peculiaridades apenas sejam observadas no caso concreto. A intenção é proporcionar uma visão panorâmica do tema, que é complexo por natureza, tendo em vista que requer a junção de aspectos … how big is a baby at 14 weeks
ConJur - Imunidade tributária de sindicatos se aplica a IOF, decide …
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi criado pela Lei 5.143, de 1966, para substituir o Imposto sobre transferência para o exterior. Inicialmente, este imposto era cobrado sobre qualquer transferência financeira nacional ou internacional. Na década de 80, esse tributo sofreu várias alterações, entre elas, passou a incidir também sobre operações de crédito, cambio, seguros, títulos e valores mobiliários. WebCapacidade tributária 81. Cadastros de contribuintes 82. Domicílio tributário Capítulo XII - Obrigações tributárias 83. As diversas relações jurídicas com naturezas contributiva ... (IOF) e as contribuições sobre a receita (PIS e Cofins), bem como a contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a ... Web18 feb. 2024 · 1) Competência tributária é a possibilidade dada pela Constituição Federal (exclusivamente) de a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios criarem tributos por meio de lei, aumentá-los, minorá-los, isentar e perdoar contribuintes (remitir créditos, anistiar multas), ou mesmo deixar de tributar. A partir do texto … how many new homes built in 2018